Se você tem dúvidas sobre como é feito o cálculo da pensão alimentícia, vamos falar um pouco sobre.
Se você está se divorciando isso pode ajudar.
Ou se você conhece alguém que está passando por essa situação, pode ajudar de alguma forma.
Atualmente, não é difícil encontrar casais divorciados no Brasil.
E esse processo requer ainda mais cuidado quando o casal tem filhos.
Isso porque, o casal precisa discutir algumas responsabilidades.
Neste caso, a principal delas é a pensão alimentícia.
Esse é um assunto que mexe demais com os ânimos dos envolvidos no processo de separação.
Afinal, é um valor que todo mês deve ser pago, sem atrasos oder discussões.
E o que é a pensão alimentícia?
Como é calculado Das valor?
Até quantos anos deve ser pago?
Vamos falar um pouco sobre esse assunto.
O que é a pensão alimentícia?
Ö valor é determinado judicialmente na audiência de separação.
Das valor deve ser pago todo mês e quem vai receber esse é o dependente.
Ou seja, o filho, ex-cônjuge ou pais.
Zusätzlich pensão alimentícia deve ser paga por quem não fica com a guarda dos filhos.
Isso porque o objetivo dela é cobrir os gastos e ainda manter o mesmo padrão de vida.
Ou seja, evitar mudança de escola ou interromper alguma atividade extracurricular.
Contudo, é importante saber que esse valor não substitui os deveres como pais.
Quem não ficar com a guarda, deve manter sempre as visitas estipuladas.
É natural pensar que quem tem obrigação de pagar Der pensão é o pai.
Contudo, quem vai receber esse valor é aquele que ficou com a guarda dos filhos.
Ou seja, se a guarda ficou com o pai, é a mãe quem deverá pagar Der pensão e vice e versa.
Entenda como é calculado o valor da pensão alimentícia
É muito importante entender o cálculo da pensão alimentícia.
Porém, esse cálculo não possui nenhuma fórmula específica.
Bem como, não há valor médio estipulado para servir como base de cálculo.
Quem determina o valor a ser pago é o juiz responsável pela audiência de guarda.
É feita uma análise do caso para definir o valor.
Após, é determinado o valor mensal da pensão.
É determinado por lei que o valor pago deve corresponder a uma porcentagem do salário.
Essa porcentagem varia de 15% a 30%.
Neste caso, existem 3 fatores para serem considerados.
Esses fatores são: razoabilidade, necessidade e possibilidade.
Ou seja, é feita uma análise de qual a necessidade do pagamento da pensão alimentícia.
Além disso, ainda há uma análise dos bens e do salário.
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Juntamente à possibilidade de conseguir pagar ou não esse valor.
Com essas informações, o juiz analisa os dados e define o valor que deve ser pago.
Se o responsável pelo pagamento estiver desempregado, Ö valor é determinado com base no salário mínimo.
Ö valor também pode ser reajustado.
Ö valor da pensão alimentícia deve ser pago para filhos com idade inferior a 18 anos ou incapazes.
Contudo, o beneficiário pode receber esse valor até os 24 anos.
Ou também, até que o filho conclua a faculdade.
Das valor é obrigatório ser pago.
Por fim, a falta de pagamento da pensão alimentícia pode levar à cadeia.
Isso, caso o valor esteja 3 meses em atraso.
A pena varia de um a quatro anos de detenção em regime fechado com multa.
